Ter CNPJ não é a mesma coisa que ter a marca registrada. Essa é a confusão mais comum entre empresários que já faturam bem, têm loja física, site, tráfego pago rodando — e nunca passaram pelo INPI. A Junta Comercial, que emite o CNPJ, garante só uma coisa: que nenhuma outra empresa abra com a mesma razão social no mesmo estado. Não impede que um concorrente registre sua marca — logotipo, identidade que o cliente reconhece — no órgão federal responsável por isso, que é outro completamente diferente.

Quem pode registrar uma marca no Brasil

Pode requerer registro de marca qualquer pessoa física ou jurídica que exerça, de forma lícita, a atividade que a marca vai identificar. Qualquer autônomo com CPF também pode registrar, dentro do seu segmento de atuação, desde que consiga comprovar que exerce ou pode exercer aquela atividade. Um produtor rural, por exemplo, pode registrar uma marca de vinho comprovando a atividade pelo talão do produtor, sem precisar ser enólogo. Se o pedido for muito discrepante da atividade comprovável pelo CPF ou CNPJ, o INPI pode formular uma exigência. O ponto central: não dá para registrar uma marca em qualquer classe só para “reservar o nome”. É preciso ter como comprovar o exercício da atividade.

Passo a passo: como registrar uma marca no INPI

1. Pesquisa de viabilidade (anterioridade)

Antes de qualquer depósito, verifica-se se já existe marca igual ou semelhante registrada no mesmo segmento ou em segmentos afins — não apenas na mesma classe como um todo, já que marcas iguais podem coexistir quando pertencem a segmentos de mercado totalmente distintos. Pular essa etapa é a causa mais comum de indeferimento. A pesquisa também avalia o risco de colidência com marcas já registradas e ajuda a definir a classe adequada.

2. Definição das classes (Classificação de Nice)

Toda marca deve ser registrada dentro de uma ou mais classes, conforme o objeto social e os produtos ou serviços que a empresa efetivamente oferece, segundo a Classificação Internacional de Nice, que organiza produtos e serviços em 45 categorias. A proteção deve considerar o segmento de atuação e os segmentos afins — não apenas a classe como um todo. Registrar na classe errada é um erro comum: a marca pode ser aprovada e, mesmo assim, não proteger o que a empresa realmente vende ou fabrica.

3. Depósito do pedido

É o protocolo formal do pedido junto ao INPI, com pagamento da taxa (Guia de Recolhimento da União) e apresentação da marca — nominativa, figurativa, mista ou tridimensional, dependendo do que se quer proteger.

4. Publicação na RPI e prazo de oposição

O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir da publicação, terceiros têm um prazo para apresentar oposição caso considerem que a marca colide com uma já existente. É justamente esse prazo que sustenta a necessidade de monitoramento contínuo depois do depósito.

5. Exame de mérito

Um examinador do INPI avalia se a marca atende aos quatro requisitos legais: liceidade, distintividade, veracidade e disponibilidade, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).

6. Decisão e certificado

Se deferido, o processo recebe a concessão e, após ela, é emitido o certificado de registro, com validade de 10 anos a partir da concessão, renovável por períodos iguais e sucessivos de 10 anos, desde que o pedido de renovação seja feito dentro do prazo legal (que se abre a partir do nono ano de vigência).

Quanto tempo demora o registro de marca no INPI

O tempo varia conforme o volume de pedidos em análise no INPI, se há oposição de terceiros e se o examinador levanta exigências. Em média, o processo leva de 18 a 24 meses quando não há oposição, e cerca de 36 meses (podendo passar disso) quando há oposição. Pedidos sem oposição e sem exigência tramitam bem mais rápido, o que é mais um motivo para investir na pesquisa de viabilidade antes do depósito: colidência evitada é tempo de processo evitado.

Quanto custa registrar uma marca

Os custos variam conforme o perfil do requerente e as características do pedido. A taxa oficial é paga ao INPI e muda por classe e por modalidade de requerente — pessoas físicas, MEI, ME e EPP podem ter descontos. Quando há acompanhamento especializado, somam-se os honorários do escritório responsável pela pesquisa, pedido e monitoramento. Fale com a Creazione para receber uma avaliação de custo adequada ao seu caso.

Erros mais comuns que atrasam ou derrubam o pedido

• Não fazer pesquisa de viabilidade antes do depósito.
• Registrar na classe errada.
• Depositar um nome genérico, sem distintividade.
• Não apresentar documentos que comprovem a atividade, quando houver exigência do INPI.

O que fazer depois de registrar

A concessão do registro não é o fim do processo, é o início da fase em que a marca precisa ser vigiada. Qualquer pessoa pode solicitar o registro de uma marca semelhante à sua depois disso, e o INPI não avisa individualmente quem já tem registro: a informação é publicada na RPI. Existe uma janela para apresentar oposição a partir da publicação da marca de terceiro; perdida essa janela, ainda é possível questionar o registro por meio de nulidade administrativa, mas o caminho fica bem mais complexo. Por isso, empresas com marca registrada mantêm monitoramento semanal dos pedidos publicados na RPI, especificamente nos segmentos onde atuam.

Antes de investir um real no depósito: a Creazione faz a pesquisa de viabilidade completa e te diz, com dados reais, qual a chance de aprovação da sua marca — sem prometer 100%, porque quem decide é o INPI, não o escritório. Fale com a gente pra uma reunião de diagnóstico.

Perguntas frequentes

Meu CNPJ já protege o nome da minha empresa?

Não. O CNPJ e o nome empresarial são registrados na Junta Comercial e impedem apenas que outra empresa abra com a mesma razão social no mesmo estado. A proteção da marca — logotipo, identidade pela qual o cliente reconhece o negócio — depende de registro separado no INPI, órgão federal, e vale para todo o Brasil.

Posso registrar minha marca sozinho, sem escritório especializado?

Sim, o pedido pode ser feito diretamente pelo requerente no sistema do INPI. Na prática, porém, a pesquisa de viabilidade, a escolha correta das classes e o acompanhamento de exigências durante o exame ficam sob responsabilidade do requerente. Por isso, muitas empresas optam por acompanhamento especializado durante todo o processo, o que reduz bastante o risco de indeferimento.

O que acontece se outra empresa registrar minha marca antes de mim?

Se você usa uma marca há anos mas nunca a registrou, e outra empresa deposita o pedido primeiro, ela passa a ter o direito de uso, mesmo que você tenha criado ou usado a marca antes. O Brasil segue o sistema atributivo de direito: a prioridade é de quem registra primeiro, não de quem usou primeiro.

Quanto tempo dura o registro de uma marca?

O certificado de registro tem validade de 10 anos a partir da data de concessão, podendo ser renovado indefinidamente por períodos iguais, desde que o pedido de renovação seja feito dentro do prazo legal (que se abre a partir do nono ano de vigência).

Uma marca registrada em uma classe protege a empresa em outras áreas?

Não necessariamente. O registro protege o uso da marca especificamente nas classes solicitadas. Empresas que atuam em mais de um segmento costumam precisar de registro em mais de uma classe para ter proteção completa.

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Estes doces marcaram gerações no Brasil. No entanto, mesmo carregando décadas de reconhecimento e valor emocional, elas perderam a proteção no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

A decisão envolveu a subsidiária da Mondelez International, que deixou de utilizar as marcas comercialmente por um longo período.

Continue lendo para saber mais sobre o caso e tirar aprendizados sobre a gestão da sua própria marca.

O que aconteceu com as marcas Ploc e Ping Pong?

No caso envolvendo as marcas Ploc e Ping Pong, o ponto central da decisão do INPI foi a ausência de comprovação de uso comercial contínuo das marcas no mercado brasileiro.

Os produtos deixaram de ser vendidos em 2015 e, desde então, não houve demonstração concreta de exploração econômica das marcas dentro das atividades registradas. 

Com isso, terceiros solicitaram a caducidade dos registros junto ao INPI, mecanismo previsto na Lei da Propriedade Industrial para casos em que uma marca permanece sem uso por um período prolongado.

Durante o processo, a empresa responsável pelas marcas informou que existia intenção de relançar os produtos futuramente.

No entanto, o INPI não analisa intenção ou expectativa de uso. O órgão exige provas objetivas de exploração real da marca no mercado.

Por que o caso Ploc e Ping Pong chamou a atenção do mercado?

O caso de Ploc e Ping Pong atrai atenção porque expõe um erro comum no mercado: muitas empresas acreditam que registrar uma marca no INPI garante proteção permanente. 

Porém, na prática, isso não acontece. Afinal, marcas podem ser perdidas quando não existe uso contínuo e gestão estratégica do ativo.

É justamente nesse contexto que entra o conceito de caducidade da marca. Vamos abordá-lo com mais detalhes a seguir.

O que é a caducidade da marca no INPI?

A caducidade da marca é um mecanismo previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Ela permite cancelar um registro quando o titular deixa de utilizar a marca de forma efetiva no mercado.

No Brasil, qualquer terceiro com legítimo interesse pode solicitar a caducidade da marca após cinco anos consecutivos sem uso a partir da concessão do registro.

Além disso, o pedido também pode ocorrer quando:

• Há interrupção do uso por mais de cinco anos;
• O uso acontece de forma descaracterizada;
• A marca é utilizada fora das condições originalmente registradas.

No caso de Ploc e Ping Pong, o INPI entendeu que não existia exploração comercial comprovada havia muitos anos. Por isso, os pedidos de cancelamento foram aceitos.

O que caracteriza “uso efetivo” da marca segundo o INPI?

Não basta apenas afirmar que existe intenção de relançar um produto ou manter uma marca “guardada” para uso futuro. O INPI exige comprovação concreta de uso comercial:

• Notas fiscais;
• Embalagens comercializadas;
• Campanhas publicitárias;
• Contratos de distribuição;
• Materiais institucionais;
• Licenciamentos válidos;
• Documentos datados que comprovem atividade econômica real.

Além disso, o uso precisa ocorrer exatamente dentro da classe e das atividades registradas.

Marcas podem ser perdidas por falta de gestão estratégica?

Muitas empresas registram nomes pensando em usar “algum dia”. Porém, o sistema marcário brasileiro funciona de outra forma.

O registro de marca existe para proteger sinais efetivamente utilizados no mercado. Quando não existe uso real, a marca deixa de cumprir sua função econômica e concorrencial.

Quais são os riscos de perder uma marca?

Quando ocorre a perda do registro, a empresa deixa de ter exclusividade sobre aquele nome. Isso abre espaço para que terceiros solicitem novos registros e passem a explorar comercialmente a marca.

Na prática, isso gera:

• Perda de valor da empresa e seus ativos;
• Enfraquecimento do posicionamento de mercado;
• Aproveitamento da reputação construída ao longo dos anos por concorrentes;
• Perda de oportunidades futuras de licenciamento ou expansão.

O caso Ploc e Ping Pong deixa isso evidente. Mesmo sendo marcas extremamente conhecidas, o histórico e a notoriedade não foram suficientes para manter a proteção sem uso efetivo.

Marcas podem ser perdidas: essa preocupação é para todas as empresas?

Existe uma percepção equivocada de que apenas pequenas empresas enfrentam problemas relacionados ao INPI. No entanto, o caso da Mondelez mostra justamente o contrário.

Mesmo grandes multinacionais, com estruturas robustas e portfólios milionários, podem perder ativos relevantes quando não existe gestão estratégica.

Isso reforça uma realidade importante: marcas podem ser perdidas independentemente do tamanho da empresa.

Como evitar a perda de uma marca no INPI?

A proteção de marca exige acompanhamento constante. Entre as principais boas práticas, destacamos:

• Monitorar o portfólio de registros;
• Manter documentação de uso organizada;
• Avaliar periodicamente quais marcas continuam relevantes;
• Definir políticas claras de licenciamento;
• Acompanhar riscos jurídicos;
• Revisar a atuação dentro das classes registradas;
• Contar com assessoria especializada em INPI.

Não é apenas registrar: é preciso administrar o ativo de forma inteligente e constante.

Registrar é apenas o primeiro passo

O caso de Ploc e Ping Pong reforça uma lição importante para qualquer empresa: a marca não é apenas um documento registrado no INPI. Ela é um ativo estratégico que exige uso, acompanhamento e gestão contínua.

A Creazione Marcas e Patentes atua justamente nesse processo, auxiliando empresas não apenas no registro, mas também na gestão estratégica de marcas dentro do contexto do INPI.

Se sua empresa possui marcas registradas, este é o momento para revisar o portfólio, avaliar riscos e garantir que seus ativos estejam realmente protegidos e ativos no mercado.

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Ainda assim, muitas empresas só percebem isso quando enfrentam conflitos envolvendo uso indevido, cópia ou concorrência desleal.

Nesse cenário, entender o que é um processo contencioso aplicado à propriedade intelectual é essencial para agir com rapidez, estratégia e segurança.

Afinal, quando há violação de direitos, não basta reagir. É preciso proteger, estruturar e gerir.

O que é um processo contencioso em Propriedade Intelectual?

O processo contencioso, no contexto da propriedade intelectual, é toda disputa formal envolvendo o uso indevido de ativos protegidos, como:

• Marcas registradas;
• Patentes;
• Desenhos industriais;
• Direitos autorais.

Isso inclui situações como:

• Uso indevido de marca por concorrentes;
• Cópia de produto ou tecnologia protegida;
• Concorrência desleal;
• Plágio de conteúdo ou identidade visual;
• Comercialização de produtos falsificados.

Nesses casos, quando não há acordo entre as partes, o conflito é levado ao Judiciário ou a órgãos competentes, exigindo atuação técnica e estratégica.

Ao entender o que é um processo contencioso, a empresa passa a enxergar que a proteção da propriedade intelectual não termina no registro: ela depende de vigilância e reação estruturada.

Como lidar com um conflito judicial em casos de violação de marcas e patentes?

Saber como lidar com conflito judicial exige mais do que uma defesa jurídica pontual. Empresas que atuam de forma reativa tendem a perder tempo, mercado e até posicionamento. 

Já uma atuação estratégica envolve:

• Monitoramento constante de uso indevido da marca ou tecnologia;
• Organização documental (registros, contratos e provas de uso);
• Definição de estratégias jurídicas (notificação, acordo ou ação);
• Padronização da atuação em casos recorrentes;
• Análise de impacto comercial e reputacional.

Essa abordagem permite agir com rapidez, fator decisivo em casos de violação, onde cada dia de demora pode significar perda de mercado.

Além disso, ajuda a evitar precedentes perigosos. Quando uma empresa não reage à violação, ela pode enfraquecer a força jurídica do seu próprio ativo.

Por que a gestão do contencioso em propriedade intelectual é tão importante?

A gestão do contencioso em propriedade intelectual vai além da defesa. Ela protege diretamente o valor do negócio.

Entre os principais benefícios, estão:

• Proteção contra concorrentes desleais;
• Segurança jurídica em casos de violação;
• Valorização de ativos intangíveis;
• Previsibilidade ao organizar riscos e custos relacionados a disputas.

Ignorar essa gestão é abrir espaço para que terceiros explorem indevidamente aquilo que a empresa levou anos para construir.

Uma assessoria em contencioso vale a pena?

Quando o assunto é violação de propriedade intelectual, contar com uma assessoria especializada é estratégico.

Isso porque a atuação exige conhecimento técnico, agilidade e visão de negócio.

Uma assessoria especializada:

• Atua rapidamente na identificação da violação;
• Define a melhor estratégia (notificação, negociação ou ação judicial);
• Organiza provas e documentação;
• Padroniza a atuação em casos recorrentes;
• Protege a empresa de decisões precipitadas.

Além disso, atua de forma preventiva, orientando a empresa sobre como reduzir riscos e fortalecer a proteção dos seus ativos.

Quais são os riscos de não agir em casos de violação?

Deixar de agir diante de uma violação de propriedade intelectual pode gerar impactos graves.

• Risco financeiro (perda de receita para concorrentes);
• Risco de marca (diluição da identidade e perda de exclusividade);
• Risco competitivo (perda de posicionamento no mercado;
• Risco jurídico (enfraquecimento da proteção legal por falta de defesa ativa).

Empresas mais maduras entendem que proteger propriedade intelectual não é apenas registrar: é defendê-la de forma contínua.

Como transformar o contencioso em proteção real?

É exatamente nesse ponto que a Creazione se posiciona.

Com atuação em todo e qualquer caso envolvendo violação de propriedade intelectual, a Creazione oferece uma abordagem estratégica que vai além do jurídico tradicional:

• Monitoramento e identificação de violações;
• Estruturação e gestão do contencioso;
• Definição de estratégias rápidas e eficazes;
• Proteção ativa de marcas, patentes e ativos intangíveis;
• Apoio em decisões que impactam diretamente o valor da empresa

Empresas que contam com a Creazione deixam de apenas reagir aos conflitos e passam a atuar de forma preventiva, protegendo aquilo que realmente sustenta seu crescimento: sua marca, sua inovação e sua posição no mercado.

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No entanto, existe um problema comum: muitas dessas inovações não estão protegidas por propriedade industrial.

Sem essa proteção, tecnologias promissoras podem perder valor, ser copiadas por concorrentes ou até mesmo registradas por outras empresas.

Por isso, proteger inovação e tecnologia é um passo estratégico para qualquer empresa que investe em desenvolvimento.

Por que é indicado proteger tecnologias e inovações?

O crescimento dos ecossistemas de inovação tem impulsionado a criação de novas tecnologias em diversos setores.

Mesmo assim, uma parcela significativa dessas inovações não recebe a proteção adequada de propriedade industrial.

Isso significa que ideias e tecnologias podem ficar expostas no mercado sem nenhuma garantia de exclusividade.

Este é um erro comum, mas completamente evitável: a empresa investe tempo, conhecimento e recursos financeiros, mas deixa a inovação vulnerável.

Qual é o risco de inovar sem proteção?

Quando uma tecnologia não está protegida juridicamente, a empresa pode enfrentar diferentes riscos. Entre os principais estão:

• Cópia por concorrentes, que podem reproduzir ou adaptar a solução;
• Perda de vantagem competitiva, já que a tecnologia deixa de ser exclusiva;
• Redução do valor da inovação em negociações;
• Registro da inovação por terceiros (alguém solicitar a proteção primeiro).

Em muitos casos, empresas descobrem tarde demais que sua inovação poderia ter sido protegida. Quando isso acontece, recuperar o controle sobre a tecnologia pode se tornar muito mais difícil.

O que é Propriedade Industrial?

A Propriedade Industrial é o conjunto de mecanismos legais que protege ativos relacionados à inovação, tecnologia, identidade de marca e design de produtos.

Esses instrumentos permitem que empresas tenham direitos exclusivos sobre suas criações, impedindo que terceiros utilizem ou explorem essas soluções sem autorização.

No Brasil, os registros de propriedade industrial são realizados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Conheça os principais tipos de proteção a seguir.

Patentes

Protegem invenções e soluções tecnológicas. Isso inclui novos produtos, processos industriais, métodos de fabricação e melhorias técnicas aplicadas a tecnologias existentes.

Ao obter uma patente, a empresa passa a ter direito exclusivo de exploração da tecnologia por um determinado período, podendo produzir, licenciar ou comercializar a inovação.

Desenho industrial

Protege a forma, o design e a aparência visual de produtos. Esse tipo de proteção é importante para empresas que desenvolvem equipamentos, dispositivos ou produtos com características estéticas próprias.

Marcas

Protege o nome, logotipo e identidade de uma empresa ou produto no mercado.

Essa proteção garante que apenas o titular possa utilizar a marca em determinado segmento, evitando conflitos com concorrentes.

Por que empresas líderes protegem suas inovações?

Empresas que lideram seus mercados tratam a propriedade industrial como parte estratégica do negócio.

A proteção da tecnologia traz benefícios importantes, como:

• Exclusividade de exploração da inovação;
• Valorização da empresa e de seus ativos tecnológicos;
• Maior segurança em negociações com investidores;
• Possibilidade de licenciamento ou transferência de tecnologia;
• Vantagem competitiva no mercado.

Em muitos casos, patentes e registros de propriedade industrial se tornam ativos relevantes no Valuation de uma empresa.

Quando uma empresa deve pensar em proteger uma inovação?

A proteção da tecnologia não deve ser considerada apenas quando o produto já está no mercado. Idealmente, ela deve ser avaliada desde as etapas iniciais de desenvolvimento.

Situações em que a proteção se torna especialmente importante incluem:

• Melhorias em produtos ou equipamentos já existentes;
• Desenvolvimento de novos produtos;
• Criação de tecnologias ou processos industriais;
• Projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D);
• Soluções com potencial de escala comercial;
• Parcerias com universidades ou centros de inovação.

Avaliar a proteção no momento certo pode evitar riscos e garantir que a empresa mantenha controle sobre sua tecnologia.

Como a Creazione pode ajudar a proteger inovação?

A Creazione atua há mais de 15 anos na proteção de ativos de propriedade industrial.

Ao longo desse período, a empresa já participou do requerimento de mais de 1.280 patentes e desenhos industriais, apoiando empresas, inventores e centros de inovação em diferentes setores.

A Creazione oferece suporte especializado para avaliar, estruturar e conduzir o processo de proteção de tecnologias e ativos intelectuais, garantindo segurança jurídica para quem investe em inovação.

Se sua empresa está desenvolvendo novas tecnologias, produtos ou soluções inovadoras, é importante avaliar a proteção desde o primeiro dia.

Converse com um especialista da Creazione para proteger suas inovações de forma segura e estruturada.

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Ainda assim, existe um risco silencioso que muita gente só percebe quando já virou problema: o seu nome (ou nome artístico) pode ser apropriado comercialmente por outra pessoa.

É por isso que o registro de marca para influenciadores vem ganhando espaço no mercado de parceriais pagas. Não é uma questão de vaidade jurídica, mas se trata de proteção do ativo que sustenta a monetização.

A seguir, entenda as dúvidas mais comuns e como o registro para influencers funciona na prática.

Influenciador precisa registrar marca?

Não é obrigatório. Você pode existir como creator sem registro, assim como uma empresa pode operar sem ter patente ou marca registrada, até o dia em que surge um conflito.

O ponto é outro: se o seu nome já gera receita (publicidade, afiliação, cursos, eventos e produtos), ele é um ativo econômico.

Nesse cenário, registrar não serve apenas para “ter um documento”. Serve para criar base jurídica de exclusividade e reduzir vulnerabilidades.

Em linguagem simples: você pode ser conhecido, mas a proteção legal do nome como marca depende do registro.

O que acontece se o influenciador não fizer o registro de marca?

No digital, o valor do nome aparece antes da proteção. Ou seja, deixar para depois pode abrir espaço para situações como:

• Outra pessoa registrar o seu nome (ou um nome muito parecido) no INPI;
• Bloqueio comercial em lançamentos, collabs e produtos próprios;
• Perda de contratos por insegurança jurídica (agências evitam problemas);
• Impedimento de expansão para novos produtos e eventos.

Registro de marca para creators: outra pessoa pode usar meu nome no Instagram?

O registro de marca não controla o Instagram (a plataforma tem suas próprias regras).

O que ele faz é garantir exclusividade jurídica para uso da marca em determinadas categorias e permitir reação mais consistente contra uso indevido do nome, tentativas de confusão e práticas de concorrência desleal.

Em disputas, o registro vira uma evidência incontestável de titularidade e prioridade.

Por conta disso, fortalece sua posição quando há apropriação comercial indevida e conflito entre marcas. Ou seja, se o influenciador tem o registro, ele pode derrubar o perfil de falsificadores.

Marca pessoal é diferente de nome empresarial?

Sim, e essa confusão é mais comum do que parece. Vamos entender os conceitos separadamente:

• Nome civil: o nome de registro (documentos);
• Nome artístico: como o público reconhece alguém;
• Nome empresarial: razão social do CNPJ (não garante exclusividade de marca).
• Marca registrada: proteção legal sobre um sinal distintivo (nome, logo, slogans, entre outros) para uso em classes específicas.

Ter CNPJ, abrir MEI ou ter contrato social não equivale a ter exclusividade de marca.

Se o foco é proteger o nome usado publicamente, você precisa pensar em marca pessoal registrada.

Quanto custa o registro de marca para influenciadores?

O INPI adotou uma taxa única para o registro de marca, com valores que variam conforme o tipo de especificação e o perfil do solicitante.

• Para pedidos com especificação pré-aprovada, o custo é de R$ 440,00 para MEI, ME, EPP e pessoas físicas, ou R$ 880,00 na taxa integral.
• Já na especificação livre, os valores sobem para R$ 860,00 e R$ 1.720,00 na modalidade integral.

Além das taxas, existe o custo invisível, e muitas vezes maior: errar a classe, descrição de marca limitada ou iniciar o processo sem pesquisa de anterioridade.

Neste momento, a assessoria jurídica para registro de marcas é extremamente importante para que o investimento não seja desperdiçado.

Quando é o momento certo para registrar?

O influenciador que espera “ficar grande” para registrar inverte a lógica. O melhor momento costuma ser:

• Antes de crescer (quando o nome começa a circular fora da sua bolha);
• Antes de lançar produto (marca própria, colaborações e linha licenciada);
• Antes de contratos maiores (agências exigem segurança);
• Antes de expandir categorias (para evitar limitações).

Estar protegido desde o início é fundamental para o crescimento saudável da marca pessoal.

Registro de marca é custo ou blindagem patrimonial?

Para influenciadores, o nome é o que conecta tudo: audiência, reputação e receita.

Quando existe o registro, estes profissionais têm acesso a vários benefícios:

• Incremento no Valuation (valor percebido do nome do creator);
• Acesso a licenciamentos e colaborações estruturadas;
• Facilidade para lançar produtos próprios e novas frentes de receita;
• Proteção jurídica em casos de concorrência desleal e uso indevido.

Influenciadores grandes são, na prática, empresas. Como empresa, é preciso proteger seu maior ativo: o próprio nome.

Por que influenciadores deveriam buscar o registro?

No fim, registro de marca para influenciadores é uma decisão de maturidade: quem vive de imagem e nome precisa tratar esse nome como patrimônio.

O crescimento digital aumenta o alcance, e também aumenta o risco de alguém tentar se aproveitar do valor que você construiu.

Se a sua marca pessoal já movimenta contratos ou está prestes a escalar, a Creazione pode ajudar com estratégia antes do protocolo:

• Análise de risco por classe;
• Estruturação do pedido de registro;
• Acompanhamento contínuo do processo;
• Assessoria jurídica em casos de disputas judiciais.

Vamos juntos transformar sua presença digital em um ativo juridicamente protegido.

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Para muitas empresas brasileiras, o maior impacto não está nas planilhas de impostos, mas sim em um ponto crítico que costuma passar despercebido: a Propriedade Industrial (PI).

Com o acordo, exportar (ou importar) produtos entre os dois blocos exige muito mais rigor em relação às marcas, nomes comerciais, origem dos produtos e proteção jurídica. 

Desse modo, empresas despreparadas podem perder mercado antes mesmo de embarcar o produto. Continue lendo para entender os impactos do acordo e manter sua operação dentro das novas diretrizes.

Acordo Mercosul–UE: entenda o que mudou

O Acordo Mercosul–União Europeia é um dos maiores pactos comerciais do mundo, com o objetivo de facilitar o comércio entre os dois blocos por meio da redução de tarifas e harmonização de regras comerciais.

Um dos pilares do acordo é a ampliação da proteção à Propriedade Industrial (PI), com destaque para marcas, patentes, desenhos industriais e Indicações Geográficas (IGs).

O acordo fortalece os padrões europeus de proteção de PI no Brasil, e vice-versa. É sobre isso que vamos falar a seguir.

Por que a Propriedade Industrial ganha protagonismo no acordo?

Hoje, as maiores barreiras ao comércio não são tributárias, mas sim legais e regulatórias.

A Propriedade Industrial assume papel central na liberação de produtos e no acesso a mercados:

• Marcas passam a ser ativos estratégicos;
• Nomes comerciais viram fatores de risco legal;
• Origem e autenticidade ganham peso normativo.

Indicações Geográficas: o impacto mais visível (e imediato)

Um dos pontos mais sensíveis do acordo é o reconhecimento e proteção de Indicações Geográficas.

Produtos com nomes associados a regiões específicas da Europa (como “Parmesão” ou “Champanhe”) terão uso restrito, exceto se originários da região protegida.

Empresas brasileiras que usam nomes similares em produtos não originários podem ser obrigadas a mudar rótulos, marcas e posicionamento.

O mesmo acontece com produtos brasileiros. Cachaça, queijo Canastra e vinhos do Vale dos Vinhedos só podem usar esses nomes quando realmente originários das regiões reconhecidas.

Produtos fabricados fora dessas áreas são obrigados a ajustar rótulos se comercializados no exterior.

Empresas brasileiras que querem exportar: atenção às mudanças!

Ao pensar em exportação e internacionalização de marcas, muitos empresários focam apenas no produto. Mas no contexto do Acordo Mercosul–UE, nomes comerciais, patentes e ativos de inovação ganham protagonismo.

Abaixo, elencamos os pontos que merecem atenção especial.

Marcas e nomes comerciais

• Evitar conflitos com marcas já registradas na Europa;
  
• Risco de indeferimento ou oposição à entrada de produtos;
  
• Necessidade de buscas prévias e due diligence de marca antes de exportar.

Patentes, desenhos industriais e tecnologia

• Exigência de padrões mais rigorosos de proteção e documentação;
  
• Alerta para a titularidade das patentes e a validade nos territórios da UE;
  
• Empresas devem revisar sua carteira de ativos de inovação.

Exportar sem uma PI estruturada aumenta o risco jurídico, sendo que litígios podem ocorrer fora do Brasil. Corrigir depois custa muito mais que prevenir.

Empresas que importam da UE: qual é o cenário agora?

Empresas brasileiras que importam também precisam se adequar. As responsabilidades incluem:

• Verificar se há uso autorizado de marcas e nomes comerciais;
  
• Confirmar a existência de licenças ou contratos de Propriedade Intelectual;
  
• Garantir conformidade contratual para evitar apreensão de mercadorias na alfândega.

Acordo Mercosul–UE: cuidado para não cair em armadilhas

Muitos negócios acreditam que as mudanças são alheias. Na prática, os maiores riscos podem atingi-los diretamente, pois estão em marcas, nomes, origem e proteção jurídica:

• Acreditar que o acordo afeta apenas grandes indústrias;
• Ignorar Propriedade Industrial na fase de planejamento;
• Confiar apenas no registro nacional de marca ou patente;
• Não alinhar a estratégia de branding com a estratégia jurídica.

Ignorar esses pontos pode significar bloqueios, disputas legais e perda de mercado antes mesmo da operação começar.

Como a Propriedade Industrial vira vantagem competitiva a partir de agora?

Com o novo cenário, a Propriedade Industrial deixa de ser um custo legal e passa a ser ferramenta de expansão internacional.

Quem se antecipa tem vantagens:

• Acesso facilitado a mercados exigentes;
• Redução de riscos legais e comerciais;
• Valoração da marca, produtos e tecnologia.

Se sua empresa pretende exportar ou importar produtos entre Mercosul e União Europeia, a Propriedade Industrial não pode ser tratada como detalhe.

A Creazione assessora empresas na estruturação, proteção e gestão estratégica de marcas, patentes, desenhos industriais e ativos de PI no Brasil e no exterior.

Fale conosco e avalie se sua marca, produto ou tecnologia estão preparados para operar com segurança no novo cenário do Acordo Mercosul–UE.

FAQ (Propriedade Industrial e o Acordo Mercosul–UE)

O Acordo Mercosul–UE afeta marcas no Brasil?

Sim. O acordo reforça padrões europeus de proteção e pode gerar conflitos com marcas já registradas na UE, mesmo que a marca esteja registrada no Brasil.

Empresas precisam registrar marca na Europa para exportar?

Não é obrigatório, mas altamente recomendado. Registrar evita conflitos, oposições e problemas alfandegários.

O que muda nas Indicações Geográficas com o acordo?

Nomes protegidos pela UE passam a ter uso restrito. Produtos brasileiros não podem usar essas denominações se não forem da região de origem.

Posso usar nomes europeus em produtos brasileiros?

Depende. Se for uma Indicação Geográfica reconhecida, o uso é proibido. O risco de litígio é alto.

Como a Propriedade Industrial impacta a exportação?

Ela define se o produto pode ou não entrar no mercado de destino. Sem conformidade em PI, a exportação está sujeita a bloqueios, litígios e prejuízos.

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Por conta disso, o Valuation costuma ser buscado apenas em momentos críticos: venda, entrada de sócio, captação de investimento ou disputas societárias. Mas essa é uma informação essencial que deveria estar sempre clara.

Afinal, sem o Valuation, o empresário fica no escuro, pois faturamento alto não significa que a empresa vale muito. Lucro, sozinho, também não define valor. 

Além disso, o valor de uma empresa não é fixo: muda conforme o objetivo e o contexto. 

Calcular o valuation exige mais do que números: exige método, visão estratégica e clareza sobre onde se quer chegar. É justamente sobre isso que vamos discutir aqui. Acompanhe!

O que significa “valor de uma empresa”?

Valor não é preço. Tudo depende do contexto e do objetivo da análise. Sendo assim, o Valuation pode servir para:

• Venda total ou parcial de uma empresa;
• Entrada ou saída de sócios;
• Captação de investimentos;
• Planejamento sucessório;
• Licenciamento ou expansão.

Como calcular o Valuation de uma empresa na prática?

Existem diversos métodos, e a escolha depende do tipo de empresa, setor, estágio e objetivo da avaliação.

Vamos conhecer alguns métodos a seguir.

Método 1: Valuation pelo faturamento

É o mais buscado por quem quer uma estimativa rápida. Consiste em multiplicar o faturamento anual da empresa por um múltiplo de mercado. 

Por exemplo, se o faturamento é de R$ 500 mil e o múltiplo do setor é 2, o valor estimado seria R$ 1 milhão. Esse múltiplo varia de acordo com o segmento, estabilidade e potencial de crescimento do negócio.

Apesar de prático, esse método é extremamente limitado: ignora lucro, margem, riscos e ativos intangíveis.

Duas empresas com o mesmo faturamento podem ter valores muito diferentes. Por isso, o Valuation pelo faturamento serve apenas como referência inicial.

Método 2: Valuation pelo lucro e múltiplos

Esse método é mais refinado que o anterior e considera o lucro da empresa, especialmente o EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), como base. 

A lógica é semelhante: aplica-se um múltiplo sobre o lucro anual para estimar o valor da empresa. Por exemplo, se o EBITDA é de R$ 200 mil e o múltiplo do setor é 4, o valuation seria de R$ 800 mil.

Diferente do cálculo baseado apenas em faturamento, aqui são considerados fatores como a margem de lucro, estabilidade da empresa e previsibilidade de receita.

Porém, é preciso de atenção aos fatores que afetam o múltiplo:

• Negócios com previsibilidade têm múltiplos maiores;
• Riscos operacionais reduzem o Valuation;
• Alta dependência do fundador diminui a atratividade para investidores.

Método 3: Fluxo de Caixa Descontado (FCD)

Ao contrário dos métodos anteriores, o FCD não olha apenas para o presente ou passado da empresa, mas projeta quanto ela pode gerar de caixa no futuro e traz esse valor para o presente, descontando os riscos e o valor do dinheiro no tempo.

Na prática, o FCD parte de uma estimativa de receita futura, subtrai custos e despesas, calcula o fluxo de caixa disponível e aplica uma taxa de desconto.

Exemplos práticos: o quanto o faturamento impacta o Valuation?

Quando empresários tentam calcular o valor da própria empresa, o ponto de partida costuma ser o faturamento.

Mas como vimos, esse número isolado não conta a história completa. Abaixo, mostramos exemplos práticos para entender como o faturamento influencia (mas não determina) o Valuation.

Valuation de uma empresa que fatura R$ 50 mil/mês (R$ 600 mil/ano)

Neste caso, o mais importante não é o valor bruto do faturamento, mas sim a margem de lucro e a estrutura do negócio. 

Se a operação depende totalmente do dono para funcionar, isso reduz drasticamente o interesse de investidores e o valor percebido. Mesmo com um bom faturamento, a empresa pode ter um Valuation modesto.

Valuation de uma empresa que fatura R$ 300 mil/ano

Empresas menores, com estrutura enxuta, podem ter bom potencial de crescimento, e isso pesa positivamente.

Porém, se boa parte da receita vem de poucos clientes, o risco de concentração reduz o valor. 

É um perfil que exige atenção extra a estabilidade e diversificação.

Valuation de uma empresa que fatura R$ 600 mil/ano

Negócios nesse patamar já mostram sinais de escala, o que pode atrair investidores.

A presença de processos mais profissionais e previsibilidade nos resultados aumenta a percepção de valor. A estrutura e a organização passam a influenciar mais que o faturamento isolado.

Esses exemplos ajudam a entender como o faturamento se relaciona com o Valuation, mas não substituem uma análise profissional.

Startup: como calcular o Valuation quando ainda não há lucro?

Startups são avaliadas com base em intangíveis e potencial de escala:

• Tração (usuários e engajamento, por exemplo);
• Tamanho de mercado;
• Qualidade e experiência do time;
• Exclusividade da marca;
• Propriedade Intelectual e patentes;
• Tecnologia escalável.

Startups com modelo replicável e proteção intelectual tendem a Valuations mais altos, mesmo com faturamento baixo. Sendo assim, na avaliação de startups, três pontos merecem destaque:

• Patentes e marcas aumentam valor percebido;
• Modelo escalável pesa mais que faturamento atual;
• Risco é determinante.

Quanto custa fazer um Valuation profissional?

O serviço tem custo variável e depende da:

• Complexidade da empresa
• Profundidade da análise
• Finalidade (judicial, societária ou estratégica)

Erros que distorcem o valor real da sua empresa: por que a análise profissional é fundamental?

Tentar calcular o valor da própria empresa sem preparo pode levar a distorções perigosas, seja por excesso de otimismo ou por subestimar ativos importantes:

• Confundir faturamento com valor real;
• Ignorar riscos e dependências operacionais;
• Desconsiderar ativos intangíveis (especialmente marca e tecnologia);
• Usar múltiplos genéricos da internet;
• Não definir claramente o objetivo do valuation.

Evitar esses erros é o primeiro passo para tratar o Valuation com a seriedade que ele exige. Um valor mal calculado pode afastar investidores, gerar conflitos societários ou levar a decisões equivocadas.

Quando o valuation se torna estratégico (e não apenas um número)

Valuation não é só para vender empresas. Ele também é importante para a:

• Entrada de investidores;
• Reorganização societária;
• Licenciamento de marca ou tecnologia;
• Planejamento sucessório.

Aqui na Creazione, o cálculo do Valuation da sua empresa envolve:

• Método adequado;
• Especificação de objetivos;
• Projeções futuras;
• Riscos envolvidos;
• Consideração de ativos intangíveis, como marca e tecnologia.

Fale com a Creazione e descubra como estruturar o Valuation da sua empresa com visão estratégica, segurança jurídica e foco em crescimento.

FAQ – Valuation

Como saber o valor real da minha empresa?

O valor real deve considerar lucro, fluxo de caixa, ativos intangíveis e riscos. Um Valuation profissional ajuda a chegar a esse número com base sólida.

Faturamento define Valuation?

Não. Faturamento é apenas uma referência. Valuation considera lucro, margens, estabilidade, riscos e projeções futuras. Duas empresas com o mesmo faturamento podem ter Valuations muito diferentes.

Qual o melhor método de Valuation?

Depende do tipo e do estágio da empresa. Para negócios maduros, o Fluxo de Caixa Descontado (FCD) é o mais preciso. Para estimativas iniciais, múltiplos sobre lucro ou EBITDA podem funcionar.

Startup pode fazer Valuation?

Sim. Startups usam critérios como tração, escalabilidade, tamanho de mercado, tecnologia e equipe para definir o Valuation, mesmo sem lucro.

Quanto custa fazer um Valuation profissional?

O custo varia conforme a complexidade da empresa e a profundidade da análise. Valuations para fins jurídicos ou negociações estratégicas exigem mais rigor e costumam ter investimento maior.

Preciso de valuation mesmo se não for vender a empresa?

Sim. O Valuation é útil para decisões internas, planejamento de crescimento, entrada de sócios e organização societária. Saber o valor real ajuda a definir metas e medir resultados.

Múltiplos de mercado disponíveis na internet são confiáveis?

Em parte. Eles podem servir como referência geral, mas aplicar múltiplos genéricos sem considerar o contexto específico da sua empresa pode gerar distorções perigosas.

Posso fazer o valuation da minha empresa sozinho?

É possível fazer uma estimativa inicial, mas um Valuation profissional traz profundidade, credibilidade e segurança jurídica, especialmente em negociações estratégicas.

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Em 2024, após anos de disputa, a Justiça brasileira condenou a FIFA por usar o famoso spray de barreira sem autorização.

O episódio expõe uma verdade que muitas empresas ainda ignoram: quando uma patente é protocolada corretamente, ninguém, nem mesmo a FIFA, está acima da lei. 

As consequências de violar esse direito podem ser milionárias e você pode saber quais são elas aqui. Acompanhe!

A batalha de 20 anos que condenou a FIFA

Em 2024, a FIFA foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar cerca de R$ 200 milhões ao inventor brasileiro Heine Allemagne, criador do spray utilizado para marcar a distância da barreira em cobranças de falta.

Natural de Ituiutaba (MG), Heine teve a ideia em 2000, ao assistir a um jogo e ouvir o narrador reclamar da barreira que avançava antes da cobrança. 

A partir disso, desenvolveu uma espuma temporária, semelhante a creme de barbear, que se dissipava em segundos e marcava com precisão o posicionamento dos jogadores. 

Surgia o Spuni, que foi testado com sucesso já naquele ano, na Taça BH de Juniores. O spray passou a ser usado em campeonatos da Conmebol e, mais tarde, ganhou o mundo ao ser adotado na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. 

O problema? A FIFA utilizou o produto sem autorização, sem pagar royalties e, pior: ocultou a marca original durante o evento. Heine entrou na Justiça alegando violação de patente e venceu em todas as instâncias.

Por que esse caso serve de alerta para empresas?

A vitória de Heine é um exemplo contundente de que uma patente registrada tem força, independentemente do tamanho do inventor ou da empresa que usa a tecnologia.

Três pontos tornam esse caso emblemático:

• A violação foi cometida pela maior entidade esportiva do planeta;
  
• A criação estava corretamente patenteada no Brasil;
  
• A ausência de autorização ou licenciamento gerou uma indenização gigantesca.

Ou seja: não existe “empresa grande demais para ser responsabilizada”. A lei protege quem registra e pune quem usa sem permissão.

E para os criadores? Quais são as lições que ficam?

A história do spray de barreira também é uma aula e tanto para os inventores:

• Patente é exclusividade. Se a tecnologia é sua, ninguém pode usar sem contrato;
  
• Sem autorização, há infração (mesmo que o uso do produto seja global);
  
• Documentação técnica é importante (arquivos, estudos, protótipos e registros);
  
• O tempo não apaga direito. A disputa durou mais de 20 anos e a patente prevaleceu;
  
• Patente é patrimônio. Uma ideia bem protegida vale milhões.

Não repita o erro da FIFA: como empresas brasileiras podem se proteger?

Se você desenvolve, utiliza ou adapta tecnologias, esses passos são de suma importância:

• Faça busca de patentes antes de investir ou lançar um produto;
• Registre sua patente com apoio especializado para evitar falhas técnicas;
• Formalize contratos de licenciamento quando usar tecnologia de terceiros;
• Acompanhe prazos e vigências para não perder direitos;
• Mantenha documentação e prova de desenvolvimento;
• Monitore o mercado para identificar possíveis usos indevidos.

Ignorar o registro de patente do inventor foi um erro que custou caro à FIFA. As patentes do spray estavam devidamente formalizadas, com toda a documentação técnica que comprova originalidade e anterioridade. 

Ao desconsiderar esse fato e seguir usando o produto como se fosse de domínio público, a entidade não apenas reforçou a violação, como também tornou a defesa frágil diante das evidências apresentadas.

Você tem uma patente? Não hesite em registrá-la!

O processo que condenou a FIFA poderia ter sido evitado com dois passos básicos da Propriedade Intelectual: licenciamento autorizado e acompanhamento jurídico adequado.

É justamente nisso que a Creazione ajuda inventores e empreendedores: garantir que tudo está correto desde o início, seja no registro, na análise, no uso, na renovação ou no acompanhamento de patentes.

A Creazione faz isso com:

• Monitoramento ativo da criação e sua respectiva patente;
• Análises técnicas de risco;
• Estratégia jurídica preventiva;
• Gestão de prazos e documentos;
• Aconselhamento sobre uso e licenciamento.

Em outras palavras, evita que problemas invisíveis hoje se tornem um processo judicial que se arrasta por décadas amanhã.

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No entanto, a internacionalização de marcas exige planejamento, conhecimento jurídico e adaptação cultural. É comum que surjam dúvidas, como:

• O registro da minha marca tem validade no mundo todo?
• Como faço o registro em outros países se minha empresa está no Brasil?
• Existe um registro internacional único que vale para todos os países?
• Quais são os riscos de não registrar minha marca em outros mercados?
• Preciso adaptar minha marca para atuar em outro país?

Neste conteúdo, você vai encontrar as respostas para essas perguntas e entender os principais pontos que envolvem esse processo que posiciona sua marca no mercado global.

Registro de marca internacional: entenda o conceito

A internacionalização do registro de uma marca tem como objetivo assegurar seus direitos de uso e proteção em outros países, oferecendo exclusividade e respaldo jurídico fora do território nacional. 

No entanto, é importante destacar que não existe um único sistema ou órgão que conceda proteção global automática.

O que existe são acordos e tratados internacionais, como o Protocolo de Madrid e a Convenção de Paris, que permitem solicitar o registro internacionalmente, desde que essas nações sejam signatárias desses acordos. 

A escolha do método de registro internacional depende do destino da sua marca e das relações jurídicas entre os países envolvidos.

Como funciona o registro internacional de marcas?

O registro internacional e sua tramitação dependem muito de seu território. Abaixo, conheça alguns casos mais emblemáticos.

Registro internacional nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o registro de marca pode ser feito com base em: 

• Uso real no comércio, com comprovações, como embalagens;
• Intenção de uso futuro;
• Registro já obtido em outro país;
• Pedido recente feito em país membro da Convenção de Paris.

O processo leva, em média, 10 meses se não houver objeções, e a proteção vale por 10 anos, com possibilidade de renovação. A marca precisa ser usada no país em até 5 anos após o registro e a validade se estende a todos os territórios norte-americanos.

Registro internacional na China

Na China, registrar uma marca pode ser mais complexo, já que é altamente recomendável apresentar a versão da marca em caracteres chineses. 

Registrar apenas a versão original, em outro idioma, não garante proteção total — outra pessoa pode registrar o nome em ideogramas e usá-lo legalmente. 

Além da proteção jurídica, o uso dos caracteres locais facilita a identificação da marca pelo público chinês. 

Por isso, é indicado registrar tanto a forma original, quanto a tradução ou transliteração adequada. O processo leva, em média, 15 meses para ser concluído.

Registro internacional na União Europeia (UE)

Na União Europeia, um único registro garante a proteção da marca em todos os países membros do bloco.

O processo leva, em média, 6 meses e, após aprovado, o registro é válido por 10 anos, podendo ser renovado. A marca deve ser usada comercialmente dentro de 5 anos para manter sua validade. 

É possível reivindicar prioridade se o país de origem for membro da Convenção de Paris ou da OMC.

Por que a internacionalização de marcas é tão importante para marcas nacionais que buscam expansão?

Se a marca tem potencial para crescer além das fronteiras brasileiras, o registro internacional ajuda em diversas frentes, tais como:

• Exportar produtos com identidade protegida;
• Entrar em marketplaces internacionais;
• Firmar contratos de licenciamento ou franquia no exterior;
• Proteger sua marca contra uso indevido por terceiros fora do Brasil.

Além disso, contar com a proteção da marca em mercados estrangeiros evita surpresas desagradáveis, como descobrir que alguém já registrou a marca ou impossibilidade de usá-la em outro território.

Expansão da marca no exterior: o risco de crescer sem a proteção do registro

Expandir sem proteger é correr riscos. Ao levar a marca para o mercado internacional sem o devido registro, a empresa pode:

• Ser impedida de usar a marca, nome e logotipos em outro país;
• Ser notificada judicialmente por uso indevido se alguém já tiver registrado a marca;
• Perder oportunidades de negócio por falta de respaldo legal.

Em contrapartida, registrar sua marca no exterior é extremamente vantajoso, pois:

• Garante exclusividade em mercados onde há potencial e desejo de atuar;
• Previne conflitos com outras marcas já existentes;
• Flexibiliza o pedido de registro em outros países no futuro;
• Otimiza custos, como gastos com tradução documental em vários idiomas;
• Agrega valor ao seu negócio para exportação, franquias e licenciamento;
• Abre portas para crescimento com segurança jurídica.

Precisa de ajuda para registrar sua marca fora do Brasil? A Creazione faz isso por você

Expandir sua marca para outros países é um grande passo, e você não precisa fazer isso sozinho. 

A Creazione é especializada em registro internacional de marcas e patentes. Cuidamos de tudo, incluindo o acompanhamento completo do processo nos países desejados.

Fale com um especialista da Creazione e continue acompanhando nossos conteúdos para saber mais sobre o universo de marcas e patentes.

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Afinal, você investiu tempo, energia e recursos para construir essa identidade. De repente, tudo parece ameaçado e invalidado. A sensação é de que o trabalho corre o risco de ser perdido, junto com as oportunidades de exclusividade no mercado.

Apesar do choque inicial, existem caminhos após a negativa do INPI: entender os motivos, avaliar estratégias e decidir os próximos passos.

Nesse sentido, buscar uma assessoria especializada em registros de marca para evitar um novo indeferimento é uma abordagem altamente recomendada. Continue lendo e saiba o porquê. 

Por que o INPI pode negar pedidos?

Levar um “não” do INPI parece o fim da linha. Porém, na verdade, muitos pedidos de registro são indeferidos.

Isso acontece por razões específicas que nem sempre estão claras para o empreendedor, as quais envolvem as diretrizes da Legislação da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), tais como:

• Falta de distintividade: a marca não é original ou é descritiva demais;
• Colidência de marcas já registradas: o nome é semelhante a outro já registrado;
• Uso de termos genéricos: palavras de uso comum, bandeiras ou símbolos oficiais;
• Erros formais no pedido: documentação incompleta ou inconsistências no processo.

O susto é real, mas não significa que o projeto da sua marca acabou. O importante agora é compreender o motivo do indeferimento e traçar a estratégia certa para reagir.

Não desista por causa do indeferimento: revise, ajuste e volte para acertar

O indeferimento é doloroso, não há como negar. Mas é aqui que entra o reenquadramento: a negativa do INPI não é uma sentença final, e sim um alerta de que algo precisa ser revisado para proteger melhor o seu negócio.

Na prática, muitos pedidos de registro só conquistam aprovação após ajustes: 

• Criação de um novo nome;
• Inclusão de elementos gráficos e visuais;
• Reformulação de um outro slogan;
• Revisão da classe de proteção;
• Apresentação de argumentos técnicos em um recurso.

Ou seja, o que hoje parece um obstáculo pode se transformar em uma oportunidade de criar uma marca mais forte e blindada contra cópias.

O prazer de conquistar a exclusividade no mercado supera em muito a dor momentânea da negativa.

O que você pode fazer depois de ter seu pedido negado pelo INPI?

Quando o INPI indeferiu o pedido de registro de marca, duas frentes jurídicas podem ser acionadas. Conheça quais são elas a seguir.

Ajustar as irregularidades encontradas

Se o indeferimento ocorreu por questões formais, como erros na documentação e classificação incorreta, é possível corrigir os pontos indicados pelo INPI.

A análise detalhada do despacho de indeferimento orienta quais ajustes são necessários para reapresentar o pedido de forma mais sólida.

Recorrer da decisão

Caso o indeferimento esteja relacionado a conflitos com marcas já registradas ou à ausência de distintividade, é possível apresentar recurso administrativo dentro do prazo legal (60 dias após o indeferimento).

Nesse recurso, o argumento técnico-jurídico deve demonstrar a viabilidade do registro, seja pela diferenciação da marca em relação às existentes, seja por eventual vício por parte do examinador.

Com apoio especializado, sua marca consegue reverter o “não”

Reverter um “não” sozinho, legalmente falando, é um desafio imenso. Mas você não precisa fazer isso sem o devido apoio e colocar sua marca em risco novamente.

Revisar o pedido no INPI, por meio de uma assessoria jurídica, é o melhor caminho. Especialistas podem ajudar o empreendedor a adequar a documentação e até mesmo recorrer, se necessário.

Na Creazione, lidamos diariamente com indeferimentos. Nossa experiência mostra que, com estratégia e conhecimento jurídico, o “não” pode se transformar em uma nova chance de garantir a exclusividade da sua marca.

Mais do que advogados, atuamos como parceiros do empreendedor: queremos ajudar a proteger o que foi construído com tanto esforço e evitar que erros formais impeçam a conquista de um ativo tão valioso.

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