Em 2024, após anos de disputa, a Justiça brasileira condenou a FIFA por usar o famoso spray de barreira sem autorização.

O episódio expõe uma verdade que muitas empresas ainda ignoram: quando uma patente é protocolada corretamente, ninguém, nem mesmo a FIFA, está acima da lei. 

As consequências de violar esse direito podem ser milionárias e você pode saber quais são elas aqui. Acompanhe!

A batalha de 20 anos que condenou a FIFA

Em 2024, a FIFA foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar cerca de R$ 200 milhões ao inventor brasileiro Heine Allemagne, criador do spray utilizado para marcar a distância da barreira em cobranças de falta.

Natural de Ituiutaba (MG), Heine teve a ideia em 2000, ao assistir a um jogo e ouvir o narrador reclamar da barreira que avançava antes da cobrança. 

A partir disso, desenvolveu uma espuma temporária, semelhante a creme de barbear, que se dissipava em segundos e marcava com precisão o posicionamento dos jogadores. 

Surgia o Spuni, que foi testado com sucesso já naquele ano, na Taça BH de Juniores. O spray passou a ser usado em campeonatos da Conmebol e, mais tarde, ganhou o mundo ao ser adotado na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. 

O problema? A FIFA utilizou o produto sem autorização, sem pagar royalties e, pior: ocultou a marca original durante o evento. Heine entrou na Justiça alegando violação de patente e venceu em todas as instâncias.

Por que esse caso serve de alerta para empresas?

A vitória de Heine é um exemplo contundente de que uma patente registrada tem força, independentemente do tamanho do inventor ou da empresa que usa a tecnologia.

Três pontos tornam esse caso emblemático:

• A violação foi cometida pela maior entidade esportiva do planeta;
  
• A criação estava corretamente patenteada no Brasil;
  
• A ausência de autorização ou licenciamento gerou uma indenização gigantesca.

Ou seja: não existe “empresa grande demais para ser responsabilizada”. A lei protege quem registra e pune quem usa sem permissão.

E para os criadores? Quais são as lições que ficam?

A história do spray de barreira também é uma aula e tanto para os inventores:

• Patente é exclusividade. Se a tecnologia é sua, ninguém pode usar sem contrato;
  
• Sem autorização, há infração (mesmo que o uso do produto seja global);
  
• Documentação técnica é importante (arquivos, estudos, protótipos e registros);
  
• O tempo não apaga direito. A disputa durou mais de 20 anos e a patente prevaleceu;
  
• Patente é patrimônio. Uma ideia bem protegida vale milhões.

Não repita o erro da FIFA: como empresas brasileiras podem se proteger?

Se você desenvolve, utiliza ou adapta tecnologias, esses passos são de suma importância:

• Faça busca de patentes antes de investir ou lançar um produto;
• Registre sua patente com apoio especializado para evitar falhas técnicas;
• Formalize contratos de licenciamento quando usar tecnologia de terceiros;
• Acompanhe prazos e vigências para não perder direitos;
• Mantenha documentação e prova de desenvolvimento;
• Monitore o mercado para identificar possíveis usos indevidos.

Ignorar o registro de patente do inventor foi um erro que custou caro à FIFA. As patentes do spray estavam devidamente formalizadas, com toda a documentação técnica que comprova originalidade e anterioridade. 

Ao desconsiderar esse fato e seguir usando o produto como se fosse de domínio público, a entidade não apenas reforçou a violação, como também tornou a defesa frágil diante das evidências apresentadas.

Você tem uma patente? Não hesite em registrá-la!

O processo que condenou a FIFA poderia ter sido evitado com dois passos básicos da Propriedade Intelectual: licenciamento autorizado e acompanhamento jurídico adequado.

É justamente nisso que a Creazione ajuda inventores e empreendedores: garantir que tudo está correto desde o início, seja no registro, na análise, no uso, na renovação ou no acompanhamento de patentes.

A Creazione faz isso com:

• Monitoramento ativo da criação e sua respectiva patente;
• Análises técnicas de risco;
• Estratégia jurídica preventiva;
• Gestão de prazos e documentos;
• Aconselhamento sobre uso e licenciamento.

Em outras palavras, evita que problemas invisíveis hoje se tornem um processo judicial que se arrasta por décadas amanhã.

O post O caso do Spray de Barreira: a condenação da FIFA e as lições sobre proteção de patentes apareceu primeiro em Creazione Registro de Marcas e Patentes no INPI e no Exterior.

No entanto, a internacionalização de marcas exige planejamento, conhecimento jurídico e adaptação cultural. É comum que surjam dúvidas, como:

• O registro da minha marca tem validade no mundo todo?
• Como faço o registro em outros países se minha empresa está no Brasil?
• Existe um registro internacional único que vale para todos os países?
• Quais são os riscos de não registrar minha marca em outros mercados?
• Preciso adaptar minha marca para atuar em outro país?

Neste conteúdo, você vai encontrar as respostas para essas perguntas e entender os principais pontos que envolvem esse processo que posiciona sua marca no mercado global.

Registro de marca internacional: entenda o conceito

A internacionalização do registro de uma marca tem como objetivo assegurar seus direitos de uso e proteção em outros países, oferecendo exclusividade e respaldo jurídico fora do território nacional. 

No entanto, é importante destacar que não existe um único sistema ou órgão que conceda proteção global automática.

O que existe são acordos e tratados internacionais, como o Protocolo de Madrid e a Convenção de Paris, que permitem solicitar o registro internacionalmente, desde que essas nações sejam signatárias desses acordos. 

A escolha do método de registro internacional depende do destino da sua marca e das relações jurídicas entre os países envolvidos.

Como funciona o registro internacional de marcas?

O registro internacional e sua tramitação dependem muito de seu território. Abaixo, conheça alguns casos mais emblemáticos.

Registro internacional nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o registro de marca pode ser feito com base em: 

• Uso real no comércio, com comprovações, como embalagens;
• Intenção de uso futuro;
• Registro já obtido em outro país;
• Pedido recente feito em país membro da Convenção de Paris.

O processo leva, em média, 10 meses se não houver objeções, e a proteção vale por 10 anos, com possibilidade de renovação. A marca precisa ser usada no país em até 5 anos após o registro e a validade se estende a todos os territórios norte-americanos.

Registro internacional na China

Na China, registrar uma marca pode ser mais complexo, já que é altamente recomendável apresentar a versão da marca em caracteres chineses. 

Registrar apenas a versão original, em outro idioma, não garante proteção total — outra pessoa pode registrar o nome em ideogramas e usá-lo legalmente. 

Além da proteção jurídica, o uso dos caracteres locais facilita a identificação da marca pelo público chinês. 

Por isso, é indicado registrar tanto a forma original, quanto a tradução ou transliteração adequada. O processo leva, em média, 15 meses para ser concluído.

Registro internacional na União Europeia (UE)

Na União Europeia, um único registro garante a proteção da marca em todos os países membros do bloco.

O processo leva, em média, 6 meses e, após aprovado, o registro é válido por 10 anos, podendo ser renovado. A marca deve ser usada comercialmente dentro de 5 anos para manter sua validade. 

É possível reivindicar prioridade se o país de origem for membro da Convenção de Paris ou da OMC.

Por que a internacionalização de marcas é tão importante para marcas nacionais que buscam expansão?

Se a marca tem potencial para crescer além das fronteiras brasileiras, o registro internacional ajuda em diversas frentes, tais como:

• Exportar produtos com identidade protegida;
• Entrar em marketplaces internacionais;
• Firmar contratos de licenciamento ou franquia no exterior;
• Proteger sua marca contra uso indevido por terceiros fora do Brasil.

Além disso, contar com a proteção da marca em mercados estrangeiros evita surpresas desagradáveis, como descobrir que alguém já registrou a marca ou impossibilidade de usá-la em outro território.

Expansão da marca no exterior: o risco de crescer sem a proteção do registro

Expandir sem proteger é correr riscos. Ao levar a marca para o mercado internacional sem o devido registro, a empresa pode:

• Ser impedida de usar a marca, nome e logotipos em outro país;
• Ser notificada judicialmente por uso indevido se alguém já tiver registrado a marca;
• Perder oportunidades de negócio por falta de respaldo legal.

Em contrapartida, registrar sua marca no exterior é extremamente vantajoso, pois:

• Garante exclusividade em mercados onde há potencial e desejo de atuar;
• Previne conflitos com outras marcas já existentes;
• Flexibiliza o pedido de registro em outros países no futuro;
• Otimiza custos, como gastos com tradução documental em vários idiomas;
• Agrega valor ao seu negócio para exportação, franquias e licenciamento;
• Abre portas para crescimento com segurança jurídica.

Precisa de ajuda para registrar sua marca fora do Brasil? A Creazione faz isso por você

Expandir sua marca para outros países é um grande passo, e você não precisa fazer isso sozinho. 

A Creazione é especializada em registro internacional de marcas e patentes. Cuidamos de tudo, incluindo o acompanhamento completo do processo nos países desejados.

Fale com um especialista da Creazione e continue acompanhando nossos conteúdos para saber mais sobre o universo de marcas e patentes.

O post Internacionalização de marcas: o que você precisa saber ao levar sua empresa para o mundo apareceu primeiro em Creazione Registro de Marcas e Patentes no INPI e no Exterior.

O Brasil adotou essa modalidade de patentes ainda em 2012, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Desde então, projetos que envolvem energia limpa, redução de poluentes, reciclagem, entre outros, passaram a contar com um procedimento acelerado de avaliação.

Para saber mais sobre esse tema, continue lendo até o final.

Patente Verde: entenda essa modalidade prioritária

A Patente Verde, também chamada de Patente Ambiental, é uma modalidade especial de análise prioritária concedida pelo INPI a pedidos que envolvam tecnologias voltadas à sustentabilidade. 

O objetivo é garantir que soluções inovadoras, capazes de reduzir impactos ambientais ou promover o uso sustentável de recursos, cheguem mais rapidamente ao mercado e à sociedade.

Diferentemente de uma patente tradicional, que segue o trâmite regular de exame técnico e pode levar anos até a concessão, a Patente Verde é obtida em prazos mais curtos, assegurando proteção jurídica da invenção e maior competitividade ao titular.

Setores Elegíveis: quem pode pedir a Patente Ambiental?

O programa prioriza o exame de invenções voltadas à preservação ambiental e ao uso sustentável de recursos. Tendo isso em mente e com base no inventário da OMPI, os principais setores contemplados estão apresentados abaixo.

Energias Renováveis

Projetos voltados para geração, armazenamento e uso de energia limpa recebem prioridade de exame no INPI, em especial aqueles de Energia Solar, Energia Eólica, Energia Hídrica e Biocombustíveis. Conheça alguns exemplos concretos:

• Painéis fotovoltaicos de maior eficiência;
• Aquecimento solar de água; 
• Aproveitamento de resíduos hospitalares;
• Sistemas de microgeração para uso residencial;
• Turbinas de baixa queda para pequenas centrais (PCHs); 
• Sistema de energia geotérmica;
• Uso das forças da natureza para gerar energia, como o vento ou ondas;
• Produção de etanol e biodiesel a partir de óleos residuais.

Transporte Sustentável

Abrange tecnologias que reduzem emissões e tornam a mobilidade mais limpa. Conheça alguns exemplos:

• Veículos elétricos e híbridos;
• Estações de recarga e carregadores;
• Estações solares para veículos elétricos;
• Células-combustível.

Conservação e Eficiência Energética

Soluções para reduzir o desperdício e aumentar a performance energética. Alguns exemplos:

• Lâmpadas de baixo consumo;
• Sensores automáticos para ambientes inteligentes;
• Isolamento térmico a partir de fibras vegetais;
• Turbinas que aproveitam calor residual de processos industriais;
• Sistemas de cogeração;
• Sistemas para armazenamento de energia elétrica.

Gestão de resíduos e controle da poluição

Tecnologias para reaproveitamento de recursos e redução de impactos ambientais. Por exemplo:

• Sistemas para a eliminação de resíduos sólidos;
• Reciclagem de plásticos; 
• Compostagem acelerada;
• Filtros para microplásticos;
• Sistemas de armazenamento de Carbono;
• Reutilização de materiais usados;
• Sistemas de gerenciamento de esgoto;
• Sistemas para captar poeira e purificar o ar;
• Alarmes de poluição;

Agricultura Sustentável

Práticas e insumos voltados para aumentar a produtividade sem comprometer o meio ambiente. Os projetos devem envolver, em especial, sistemas de irrigação, aplicação de fertilizantes, reflorestamento e manejo ambiental.

Alguns exemplos:

• Sistemas de gotejamento inteligente;
• Biofertilizantes;
• Defensivos biológicos a partir de microrganismos;
• Fertilizantes orgânicos;
• Pesticidas alternativos.

Quais são as vantagens da prioridade na Patente Verde?

A prioridade da Patente Verde é um dos maiores atrativos para inventores e empresas que desenvolvem soluções voltadas à sustentabilidade e práticas ESG. 

Enquanto um pedido de patente tradicional no Brasil pode levar entre 6 a 9 anos para ser analisado, no caso da Patente Verde, o tempo médio de exame cai para aproximadamente 2 a 3 anos.

Essa velocidade traz benefícios para quem atua na área ambiental, tais como: 

• Exclusividade para explorar comercialmente a tecnologia;
• Fortalecimento da imagem de empresa como inovadora e sustentável;
• Maior segurança para atrair investidores e parceiros estratégicos;
• Posicionamento pioneiro no mercado frente aos concorrentes.

Transformar rapidamente uma ideia sustentável em Patente Verde é um diferencial estratégico para captar investimentos, consolidar parcerias e gerar impacto positivo para a sociedade.

Como pedir uma Patente Verde no INPI?

Acompanhe o passo a passo abaixo para registrar o seu pedido de Patente Verde.

Pedido novo (ainda não depositado)

Deposite o pedido de patente (via e-Patentes). Acesse o portal do INPI e preencha o formulário online. Após, envie os documentos solicitados sobre a patente e solicitante digitalmente.

A seguir, anote o número definitivo do pedido e use sempre esse código em todas as GRUs relacionadas. Por fim, peticione as GRUs exigidas:

• Exame prioritário Patentes Verdes – código 279;
• Pedido de Exame de Invenção – código 203;
• Publicação Antecipada – código 202.

Pedido já depositado (número definitivo existente)

Confirme se a tecnologia atende aos critérios da Patente Verde e peticione as GRUs correspondentes:

• Exame prioritário Patentes Verdes – código 279;
• Pedido de Exame de Invenção – código 203;
• Publicação Antecipada – código 202 (se ainda não publicada ou se couber).

Por que o acompanhamento jurídico é indispensável para solicitar Patentes Verdes?

O procedimento de Patente Verde no INPI envolve detalhes técnicos e jurídicos que exigem atenção, desde a redação do pedido até o correto preenchimento das GRUs.

Contar com apoio jurídico especializado garante que sua inovação seja protegida integralmente, evitando erros que podem atrasar ou comprometer a concessão da patente. 

A assessoria jurídica adequada também ajuda a lidar com eventuais ajustes necessários, a fim de garantir que sua tecnologia verde tenha segurança jurídica desde o início.

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Mais do que uma medida jurídica, a proteção por patente garante exclusividade de mercado, agrega valor à empresa e evita que concorrentes explorem o que foi desenvolvido com tanto esforço. Neste artigo, entenda por que isso importa e como a Creazione pode ajudar a proteger suas inovações.

Índice

• O que é uma patente?
• Por que proteger sua invenção com patente?
• Quem pode pedir uma patente?
• Como funciona o processo de patente?
• Registro de marca não é proteção de patente
• Como a Creazione pode ajudar sua empresa

O que é uma patente?

A patente é um direito concedido pelo Estado que garante ao titular a exclusividade de uso e exploração de uma invenção ou modelo de utilidade por tempo determinado. Isso significa que, durante a vigência da patente, apenas o titular pode fabricar, usar, vender ou licenciar aquela criação.

No Brasil, esse processo é regulamentado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que analisa os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Por que proteger sua invenção com patente?

Inovar é um diferencial competitivo. Mas sem proteção, qualquer concorrente pode copiar, adaptar ou até registrar antes de você. Veja as vantagens de patentear sua criação:

• Exclusividade de mercado por até 20 anos (patente de invenção)
• Valorização do ativo tecnológico da empresa
• Possibilidade de licenciamento ou venda da tecnologia
• Barreira legal contra cópias e concorrência desleal

Em mercados industriais e técnicos, a proteção de patentes é uma das principais formas de manter a liderança.

Quem pode pedir uma patente?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha desenvolvido uma solução técnica nova pode solicitar a patente. No caso de colaboradores ou parceiros de pesquisa, é importante formalizar a titularidade da invenção previamente para evitar disputas futuras.

Empresas que desenvolvem internamente novos métodos de produção, dispositivos, peças mecânicas ou processos industriais podem (e devem) proteger esses avanços com patentes.

Como funciona o processo de patente?

O processo de patente passa por várias etapas. Veja o resumo:

1. Busca de anterioridade: verificação técnica para confirmar que a invenção é inédita.
2. Redação do pedido: elaboração do relatório descritivo, reivindicações e desenhos técnicos.
3. Depósito no INPI: protocolo oficial do pedido com pagamento das taxas iniciais.
4. Exame técnico: análise do INPI sobre os requisitos legais.
5. Concessão da patente: emissão do certificado com validade e proteção legal.

É um procedimento técnico e burocrático. Por isso, contar com especialistas aumenta significativamente as chances de aprovação e evita perda de tempo ou recursos.

Registro de marca não é proteção de patente

Um erro comum é acreditar que o registro de marca protege a inovação técnica. Não protege. A marca protege o nome e identidade visual do produto ou empresa, mas não o funcionamento, mecanismo ou processo que foi criado.

Portanto, empresas industriais que lançam novos produtos ou métodos devem registrar a marca e proteger a tecnologia com patente — são estratégias complementares.

Como a Creazione pode ajudar sua empresa

A Creazione atua em todo o processo de proteção de inovações industriais. Oferecemos consultoria técnica, fazemos a busca de anterioridade, redigimos o pedido de patente e acompanhamos o trâmite junto ao INPI.

Além disso, orientamos sua empresa na gestão de ativos intangíveis, incluindo registro de marca, direitos autorais e análise estratégica de classes e riscos de oposição.

Quer proteger o que sua empresa desenvolveu? Fale agora com um especialista da Creazione e receba uma avaliação completa da sua criação.

O post Criou uma peça ou processo novo? Isso pode (e deve) ser protegido por patente. apareceu primeiro em Creazione Registro de Marcas e Patentes no INPI e no Exterior.

Índice

• 🔒 Por que proteger uma patente é essencial?
• ⚠ O que acontece se você não proteger sua invenção?
• 📜 Processo de proteção de patente: como funciona?
• 🛡️ Como evitar a perda dos seus direitos?
• 🚀 Próximos passos: proteja sua patente agora!

Por que proteger uma patente é essencial?

A proteção de patente garante que sua invenção seja protegida contra cópias e uso indevido. Sem ele, qualquer um pode explorar sua ideia sem precisar pagar nada.

Fato importante:

Mais de 80% das empresas que não protegem suas patentes acabam perdendo suas inovações para concorrentes. (Fonte: INPI)

O que acontece se você não proteger sua invenção?

Se você não proteger sua patente, qualquer um pode copiar, vender ou modificar sua inovação sem que você possa fazer nada legalmente.

• Prejuízo financeiro: outras empresas lucram com sua invenção.
• Sem direitos legais: você não pode impedir que concorrentes usem sua ideia.
• Perda de mercado: a inovação perde seu valor competitivo.

Processo de proteção de patente: como funciona?

Proteger sua patente é essencial para garantir exclusividade. Veja como funciona:

1. Pesquisa de Anterioridade: Verifique se sua invenção já não está protegida.
2. Depósito do Pedido: Envie sua solicitação ao INPI.
3. Exame Técnico: Os avaliadores analisam a novidade e aplicabilidade.
4. Concessão da Patente: Se aprovado, você recebe o direito exclusivo de exploração.

Como evitar a perda dos seus direitos?

• Proteja sua patente o quanto antes.
• Não divulgue sua inovação antes de proteger.
• Monitore e proteja sua patente contra infrações.
• Renove sua patente dentro do prazo.

Próximos passos: proteja sua patente agora!

Sua inovação é um ativo valioso. Não espere ser copiado para tomar uma atitude!

Quer garantir a exclusividade da sua invenção? Cadastre-se para continuar recebendo informações exclusivas ou fale com um especialista agora mesmo! 🚀

O post Se você não fizer isso, sua inovação pode ser copiada sem piedade! apareceu primeiro em Creazione Registro de Marcas e Patentes no INPI e no Exterior.

• Por que proteger uma patente é essencial para sua indústria?
• O maior erro das indústrias ao proteger patentes
• Como evitar essa armadilha e proteger sua invenção
• Passo a passo para uma proteção de patente segura
• Próximos passos: Proteja sua patente agora!

Por que proteger uma patente é essencial para sua indústria?

O registro de patente garante que sua indústria tenha exclusividade sobre uma invenção, impedindo que concorrentes copiem ou explorem comercialmente sua ideia sem autorização.

Fato importante:

75% das empresas que não registram suas inovações perdem vantagem competitiva nos primeiros 3 anos. (Fonte: INPI)

O maior erro das indústrias ao proteger patentes

O maior erro cometido por muitas indústrias é não realizar uma pesquisa de anterioridade antes de proteger a patente. Isso pode resultar em:

• Rejeição do pedido de patente, caso já exista uma invenção similar registrada.
• Perda de tempo e dinheiro investidos no processo.
• Litígios e disputas judiciais com empresas que já detêm direitos sobre a mesma tecnologia.

Outros erros comuns:

• Publicar ou divulgar a invenção antes do registro.
• Escolher a classe errada para a patente.
• Não monitorar violações após a concessão da patente.

Como evitar essa armadilha e proteger sua invenção

• Realize uma pesquisa de anterioridade antes de protocolar o pedido.
• Registre sua patente antes de divulgar sua inovação ao mercado.
• Verifique se a documentação está correta e se atende aos requisitos legais.
• Monitore constantemente o mercado para evitar cópias e infrações.

Passo a passo para uma proteção de patente segura

1. Pesquisa de anterioridade: Certifique-se de que sua invenção é realmente nova.
2. Escolha da classe correta: Determine a categoria adequada para seu registro.
3. Depósito do pedido: Envie a documentação ao INPI.
4. Exame técnico: Especialistas avaliam a originalidade da sua invenção.
5. Concessão da patente: Se aprovado, você recebe exclusividade sobre a inovação.

Próximos passos: Proteja sua patente agora!

Sua inovação é um ativo valioso que precisa de proteção. Não deixe que a concorrência leve vantagem sobre sua ideia!

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Sua indústria investe tempo e dinheiro em pesquisa e desenvolvimento. Mas sem uma proteção adequada, qualquer um pode copiar sua inovação. A proteção de patente é o único meio legal de garantir exclusividade sobre sua criação e impedir concorrentes de explorá-la comercialmente.

 Índice

• Por que você precisa proteger suas inovações agora?
• O que é uma patente e como ela impede cópias?
• Processo de proteção de patente: como funciona?
• Principais erros que podem colocar sua patente em risco
• Como monitorar e defender sua patente contra violações
• Próximos passos: proteja sua patente agora mesmo!

Por que você precisa proteger suas inovações agora?

85% das empresas que não registram suas inovações acabam perdendo mercado para concorrentes. (Fonte: INPI)

O que é uma patente e como ela impede cópias?

Uma patente é um direito concedido pelo governo que protege uma invenção por um período determinado. Isso significa que somente o titular pode fabricar, vender ou licenciar a inovação.

Benefícios do registro de patente:

• Exclusividade: Nenhuma outra empresa pode copiar sua inovação legalmente.
• Valorização da Empresa: A patente é um ativo que pode ser negociado ou licenciado.
• Evita litígios: Se sua patente for registrada, você pode impedir legalmente o uso indevido.

Processo de proteção de patente: como funciona?

1. Pesquisa de Anterioridade: Verifique se sua inovação é realmente nova.
2. Depósito do Pedido: Envie os documentos para o INPI.
3. Exame Técnico: Especialistas avaliam se sua patente pode ser concedida.
4. Concessão: Se aprovado, você recebe os direitos exclusivos sobre sua invenção.

Principais erros que podem colocar sua patente em risco

• Não fazer uma pesquisa prévia: Sua patente pode ser rejeitada se já existir algo parecido.
• Divulgar sua invenção antes do registro: Se você expuser sua ideia, ela pode ser copiada antes da proteção.
• Erro na escolha da categoria: Uma patente mal classificada pode ser questionada e invalidada.

Como monitorar e defender sua patente contra violações

• Monitoramento Contínuo: Verifique regularmente se concorrentes estão tentando copiar sua invenção.
• Ações Judiciais: Se encontrar uma violação, entre com uma ação para impedir o uso indevido.
• Licenciamento Inteligente: Em vez de impedir outros de usarem sua patente, você pode licenciá-la e gerar receita.

Próximos passos: proteja sua patente agora mesmo!

Sua inovação é um ativo valioso que precisa ser protegido. Não espere até ser tarde demais!

Quer garantir a proteção total da sua patente? Cadastre-se para continuar recebendo informações exclusivas ou fale com um especialista agora mesmo! 🚀

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da Kopenhagem para o famoso chocolate “Língua de gato”.

Segundo a juíza, a Kopenhagen não comprovou a distintividade da sua marca, uma vez que no seu entendimento a expressão seria de uso comum para designar chocolates em formato “oblongo e achatado”.

A decisão histórica abre o mercado para novas marcas e promete transformar a indústria de chocolates no Brasil.

A partir de agora, outras empresas também poderão produzir e comercializar a tradicional Língua de Gato.

Siga nos acompanhando para mais notícias e novidades!

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Em um mundo ideal, patentes e registros de desenhos industriais inválidos não seriam concedidos, mas no mundo real isto acontece, por vários motivos: erro de classificação na hora de fazer a busca, tempo limitado de pesquisa, objetos que existem e não estão protegidos, entre outros. Então, ao receber uma notificação ou sofrer uma ação por suposta infração de patente ou desenho industrial, além de determinar se realmente ocorreu infração, é necessário verificar a validade do título e avaliar a possibilidade de instaurar um processo de nulidade.

A Lei não permite a concessão de direito de exclusividade sobre objetos que não são novos ou que sejam comuns e triviais, seja do ponto de vista técnico ou estético, pois isto significaria impor uma restrição não justificada ao mercado. Tanto as patentes como os desenhos industriais têm uma série de requisitos que devem ser realizados para poderem receber a proteção. Todos exigem novidade absoluta, ou seja, a existência anterior à data de depósito em qualquer lugar do Mundo de algo igual compromete a possibilidade de proteção. Além disto, não basta ser novo, uma patente precisa apresentar inventividade e um desenho industrial original. Para haver inventividade, as diferenças com o que existia antes não podem ser óbvias para um técnico no assunto. Para haver originalidade o objeto do registro deve se diferenciar visualmente do que já existia, isto é, deve apresentar identidade visual própria que o torne inconfundível com os objetos anteriormente existentes.

Se a patente ou registro são concedidos sem novidade e/ou inventividade/ originalidade, eles são inválidos e esta invalidade pode ser reconhecida administrativamente em um processo no Instituto Nacional do Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal que concede marcas e patentes no Brasil, ou através de uma ação de nulidade na Justiça Federal.

Como a novidade requerida é absoluta, as provas da antecipação podem ser de qualquer lugar do Mundo. Uma patente anterior na China é impeditiva para a concessão de algo igual no Brasil. Para ser admissível como prova, um documento deve ter: data anterior a data de depósito no Brasil – comprovável e incontestável; mostrar de modo suficiente as características protegidas no pedido brasileiro e, por fim; ter se tornado acessível ao público antes da data de depósito no INPI. Então, podem ser utilizados documentos de patentes de outros países, catálogos com data, catálogos sem data e com notas fiscais comprovando a venda do produto, livros técnicos, manuais, vídeos disponíveis on-line com data de publicação, etc.

O nosso corpo técnico especializado está à disposição para avaliar a validade de patente e registros de desenhos industriais concedidos, fazer buscas em bancos de patente para encontrar anterioridades impeditivas e, se possível, instaurar processos de nulidade de títulos que tenham sido concedidos sem os requisitos legais.

Conte conosco!

Adriano M. G. Bedin

Mestrando em Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia

Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios

Advogado de Propriedade Intelectual no setor de patentes e inovação

Agente da Propriedade Industrial

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Para realizar um Depósito de Patente em território nacional, primeiramente se faz necessário analisar o que foi criado, determinar se é patenteável e, em caso afirmativo, o tipo de patente a ser requerida. Depois, é elaborado e depositado o pedido de Patente e todo o processo é acompanhado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, para que o pedido não seja arquivado devido a algum aspecto formal, como no caso de não cumprimento de exigência, falta de pagamento de anuidade, não requerimento de exame dentro do prazo, entre outros.

E o que pode ser patenteado?

Qualquer criação técnica que seja nova e inventiva! Ou seja, podem ser patenteados produtos, como máquinas, equipamentos, dispositivos, sistemas, ferramentas, medicamentos, produtos químicos e outros, mas também processos industriais, como processos de fabricação, de identificação de falhas em peças, de controle de qualidade, de transformação de materiais. Isto inclui processos realizados por programas de computador que resolvam problemas técnicos, como controlar máquinas e equipamentos, criptografia de informação, compactação de dados, transformação de dados do mundo real em modelos virtuais e etc.

Depósito de Patente no Exterior

Um pedido de patente no Brasil pode ser estendido para outros países, contanto que isto seja feito dentro dos prazos previstos em acordos internacionais.

É possível depositar o pedido individualmente em cada país desejado em até 12 meses do depósito no Brasil, utilizando a Convenção da União de Paris (CUP). Entretanto, se o objetivo é proteger a criação em um grande número de países, o valor pode ser proibitivo.

Por isso, existem outras opções, como depositar o pedido no exterior utilizando o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), que permite obter uma extensão de mais de 18 meses para entrar com o pedido em cada país desejado, diluindo o investimento necessário ao longo do tempo. Também é possível depositar um pedido de patente europeia, válida em todos os países da comunidade.

Aqui na Creazione, ajudamos a desenvolver a estratégia mais adequada para o seu caso, seja para obter uma Patente em esfera nacional, internacional, ou requerer a proteção em vários países!

Por Adriano Marcelo Gazzola Bedin

Mestre em Direito da Empresa e Negócios

Advogado na Creazione Marcas e Patentes

Agente da Propriedade Industrial

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