Registrar uma marca é o processo pelo qual uma empresa garante, junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o direito exclusivo de usar um nome, logotipo ou sinal distintivo em todo o território nacional. O pedido passa por pesquisa […]
Uma patente é um título que confere a exclusividade de exploração de uma tecnologia dentro do território do Estado que a concedeu, ou seja, é um direito essencialmente territorial. Isto faz com que um pedido de patente inicial gere uma […]
No Brasil, sabidamente, é adotado o sistema atributivo de direito para registros marcarios. Assim, estes direitos são prioritários àqueles que primeiro buscarem seus registros ou, aqueles que fizerem valer da anterioridade de uso nos casos em que se buscar o […]
Ao ler esse título você provavelmente vai fazer duas perguntas: o que é Direito Autoral? E o que é Direito Adquirido? Não se preocupe! Tudo no seu tempo. Nesse artigo, vamos explorar esse tema e entender um pouco mais sobre […]
