Propriedade Intelectual
A Proteção do Circuito Integrado
1. O que é um circuito integrado De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI): Circuitos integrados – comumente conhecidos co...
Em 9 de fevereiro de 2024
Patentes
Notificado por uma patente ou registro de desenho industrial nulos: o que fazer?
As patentes são títulos que concedem exclusividade sobre uma determinada tecnologia (máquinas, ferramentas, dispositivos, composições, processos indus...
Em 30 de novembro de 2023
Propriedade Intelectual
Indenização por Violação de Direitos Autorais: O caso de João Gilberto
Uma das disputas mais famosas envolvendo direitos autorais no Brasil é a de João Gilberto, cantor brasileiro, contra a EMI Records Brasil. Iniciada em...
Em 30 de outubro de 2023
Marcas
Renato Aragão está autorizado a utilizar sua principal marca, “DIDI”?
No dia 14/08, uma matéria foi publicada na Revista Exame dizendo que o famoso artista dos Trapalhões, Renato Aragão, havia perdido o direito de usar o...
Em 3 de outubro de 2023
Propriedade Intelectual
A Proteção do Desenho Industrial
Muitas vezes, os produtos se diferenciam de outros de mesma função existentes no mercado por uma aparência original, que atrai o consumidor e é o fato...
Em 28 de agosto de 2023
Marcas
Diluição de Marca e seus efeitos
Recentemente, uma das mais polêmicas ações judiciais referente à uma grande marca ocorreu. Em 2021, a Adidas entrou com uma ação judicial contra a gig...
Em 25 de julho de 2023
Propriedade Intelectual
A Criatividade Brasileira e os Limites dos Direitos Autorais
Que o brasileiro é um povo criativo todo mundo sabe, mas será que a criatividade de algumas pessoas não fere os direitos de outra? Há vários memes na ...
Em 14 de junho de 2023
Marcas
Marcas Não Tradicionais no Exterior
Qualquer signo que seja capaz de distinguir produtos ou serviços de outros de diferente origem pode ser usado como marca. Se estas marcas podem ser re...
Em 22 de maio de 2023
