Uma das disputas mais famosas envolvendo direitos autorais no Brasil é a de João Gilberto, cantor brasileiro, contra a EMI Records Brasil. Iniciada em 1997, a ação de João Gilberto busca uma indenização por conta da remasterização não autorizada de […]
Muitas vezes, os produtos se diferenciam de outros de mesma função existentes no mercado por uma aparência original, que atrai o consumidor e é o fator determinante de sua escolha em detrimento de outros com forma comum e trivial. É […]
Que o brasileiro é um povo criativo todo mundo sabe, mas será que a criatividade de algumas pessoas não fere os direitos de outra? Há vários memes na internet sobre marcas aproveitando-se de artistas, filmes e marcas famosas que, de […]
Com os avanços tecnológicos recentes no campo da inteligência artificial e a abrangência destes produtos/serviços sendo incorporados no dia a dia das pessoas, resta nos questionarmos sobre o que é passível de proteção de propriedade intelectual e o que possivelmente […]
