As características de forma de produtos industriais vinculadas a aspectos estéticos e ornamentais são hoje em dia de extrema importância como atrativos do consumidor. A forma plástica ornamental, o seu design, é muitas vezes o fator determinante da escolha de […]
Ao ler esse título você provavelmente vai fazer duas perguntas: o que é Direito Autoral? E o que é Direito Adquirido? Não se preocupe! Tudo no seu tempo. Nesse artigo, vamos explorar esse tema e entender um pouco mais sobre […]
No Brasil, as criações industriais são protegidas através da concessão de patentes e de registros de desenhos industriais. Estes títulos proporcionam a propriedade sobre cada criação àquele que investiu em inovação, dando-lhe o poder de excluir a concorrência e de […]
A regulação na utilização das marcas não é novidade. Com o surgimento da Convenção da União de Paris (CUP), em 20 de março de 1883, ao qual o Brasil foi signatário, a propriedade industrial passou a ter um acordo internacional […]
